Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
81,021,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-04,"REQUERIMENTO N° 021/2026-CMA



Assunto: Realização de Audiência Pública para definição de demandas de cursos 
profissionalizantes no Município de Amapá.



Colegiados de vereadores,


A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário,
requerer:

A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, no âmbito desta Casa Legislativa, com o
objetivo de debater, identificar e definir as principais demandas por cursos
profissionalizantes no Município de Amapá, visando a construção de parcerias com
entidades públicas e instituições de ensino, com foco na capacitação de jovens e da
população em geral para inserção mais rápida e qualificada no mercado de trabalho.","ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA"
80,020,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-04,"A Exma Sra

Roberta Karoliny de Almeida da Matta

Presidente da Câmara Municipal de Amapá - CMA



O Vereador Erick Lobato Muniz do Partido Movimento Democrático Brasileiro
- MDB, com assentos nesta Casa de Leis e no uso de suas atribuições 
constitucionais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao
Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Obras,
solicitando a realização de serviços de limpeza da Travessa Professor Oliveira,
Bairro Sete Mangueiras, conforme imagens abaixo:","ERICK LOBATO MUNIZ"
76,019,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-04,"Requerimento n° 019/2026-GAB/CMA



A Exma Sra

Roberta Karoliny de Almeida da Matta

Presidente da Câmara Municipal de Amapá - CMA

O Vereador Erick Lobato Muniz do Partido Movimento Democrático Brasileiro
- MDB, com assentos nesta Casa de Leis. Requer após tramitação regimental, que
seja encaminhado ao Secretário de Municipal de Obras, Planejamento Urbano e
Manutenção Urbanista do Município de Amapá, Sr° Luiz Carlos dos Santos Moreno,
o seguinte requerimento:","ERICK LOBATO MUNIZ"
77,018,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-04,"À Excelentissima Senhora


ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA


Presidente da Câmara Municipal de Amapá","ROSELY DIAS PIRIS SILVA"
78,11,2026,INDICAÇÃO,2026-04-22,"AUTOR: Vereador Diego Monteiro Melo

ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo a adoção de medidas para criação de 
Consórcio Intermunicipal de Saúde e Proteção Animal na Regiãeo dos lagos.

Senhora Presidente,




O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
 regimentais, vem respeitosamente indicar ao Chefe do Poder Executivo 
Municipal:



Que sejam adotadas as providências necessárias para iniciar articulação com os 
municípios da Região dos Lagos, visando a criação de um Consórcio 
Intermunicipal de Saúde e Proteção Animal, com o objetivo de desenvolver 
políticas públicas conjuntas voltadas ao atendimento veterinário, controle
 populacional de cães e gatos e combate às zoonoses.","DIEGO MONTEIRO MELO"
69,03,2026,"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES",2026-04-15,"Ementa: Apresenta Moção de Aplauso e Reconhecímento
à Professora Maria Helena Itelvina Martins, da Escola
Pré-Escolar Pipoca, pelos inestimáveís serviços prestados
na educação infantil e dedicação à comunidade agrícola de
Piquiá.","IAVANETE ALVES FERREIRA"
79,10,2026,INDICAÇÃO,2026-04-14,"Autor: Vereador Diego Monteiro Melo

Assunto: Estudo para criação do cargo de Assessor de Gabinete no âmbito da
Câmara Municipal.



O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente indicar à Mesa Diretora desta Casa
Legislativa que seja realizado estudo técnico, jurídico e orçamentário com a
finalidade de viabilizar a criação do cargo de Assessor de Gabinete no âmbito da
Câmara Municipal.","DIEGO MONTEIRO MELO"
73,017,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-04-13,"Requerimento nº 017/2026-CMA, do Gabinete da vereadora Roberta da
Matta, Assunto: Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural, solicitando a elaboração e apresentação de
cronograma de execução para escavação de tanques destinados à piscicultura
nas comunidades.","ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA"
72,016,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-04-13,"A Exma Srª
Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Presidente da Camara Municipal de Amapá

Senhora Presidente, Nos termos regimentais, requeiro a Mesa Diretora, apos
ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo
Municipal, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja realizado um
levantamento censitário dos animais domésticos (caes e gatos) no municipio,
especificamente aqueles que possuem tutores.","DIEGO MONTEIRO MELO"
75,09,2026,INDICAÇÃO,2026-04-13,"Autora: Vereadora Presidente Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Assunto: Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Incentivo à
Piscicultura, com apoio à escavacao de tanques e fomento à criaçao de peixes no
Municipio de Amapá/AP.","ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA"