[{"Id":"106","Numero":"002","Data":"2026-06-11","Descricao":"ERRATA À LEI Nº 002/2026-CMA  A CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de promover ajuste na identificação numérica da Lei Municipal n. 317/2025-/CMA, Lei Municipal n. 318/2025-/CMA e Lei Municipal n. 319/2025-/CMA visando assegurar a correta individualização dos atos normativos e a adequada organização do acervo legislativo municipal, sem qualquer alteração de seu conteúdo ou efeitos jurídicos;  TORNA PÚBLICA a presente ERRATA: Onde se lê: LEI N. 317/2025-CMA, Lei Municipal n. 318/2025-/CMA e Lei Municipal n. 319/2025-/CMA \"   Leia-se: LEI N. 317-A/2025-CMA, LEI N. 318-A/2025-CMA e LEI N. 319-A/2025-CMA   Permanecem inalteradas as demais disposições da referida Lei.     Sala de sessões Palácio Lucimar dos Passos, em 11 de junho de 2026. ","Exercicio":"226","Tipo":"Errata","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/publicacoes/106","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/arquivos/106/Errata_002_226_0000001.pdf"},{"Id":"110","Numero":"","Data":"2026-05-30","Descricao":"Balancete referente ao mês de maio 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"Balancete Mensal","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/publicacoes/110","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/arquivos/110/Balancete_Mensal__2026_0000001.pdf"},{"Id":"105","Numero":"004","Data":"2026-05-20","Descricao":"A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNCIPAL DE AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, convoca os Senhores Vereadores para participarem de uma reunião a ser realizada conforme abaixo:  Alinhamento da Sessão Itinerante.  Ressalta-se a importância da presença de todos para o bom andamento dos trabalhos legislativos.   DATA: 27 DE MAIO DE 2026 (QUARTA-FEIRA) HORÁRIO: 18:30HS LOCAL: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.     Sala de sessões vereador Lucimar dos Passos, 20 de maio de 2026. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Ato Convocatório","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/publicacoes/105","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/arquivos/105/ATO_CONVOCATORIO_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"104","Numero":"003","Data":"2026-05-20","Descricao":"A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:    Art. 1º Fica alterada a data da Sessão Ordinária anteriormente prevista para o dia 27 de maio de 2026 (quarta-feira), às 19h30, que passa a ser realizada no dia 30 de maio de 2026 (sábado), às 19h30.  Art. 2º A referida sessão será realizada na localidade de Sucurijú.  Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.   Sala de sessões vereador Lucimar dos Passos, 20 de maio de 2026. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Atos da Presidência","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/publicacoes/104","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/arquivos/104/ATOS_DA_PRESIDENCIA_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"109","Numero":"","Data":"2026-04-30","Descricao":"Balancete referente ao mês de abril 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"Balancete Mensal","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/publicacoes/109","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/arquivos/109/Balancete_Mensal__2026_0000001.pdf"},{"Id":"102","Numero":"002","Data":"2026-04-13","Descricao":"Dispõe sobre a retificação da data designada para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amapá, em razão de erro material, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Atos da Presidência","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/publicacoes/102","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/arquivos/102/ATOS_DA_PRESIDENCIA_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"101","Numero":"001","Data":"2026-04-13","Descricao":"ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026","Exercicio":"2026","Tipo":"Errata","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/publicacoes/101","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/arquivos/101/Errata_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"99","Numero":"001","Data":"2026-04-07","Descricao":"convoca os Senhores Vereadores para a Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amapá- Biênio 2027-2028","Exercicio":"2026","Tipo":"Edital de Convocação","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/publicacoes/99","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/arquivos/99/Edital_de_Convocacao_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"108","Numero":"","Data":"2026-03-31","Descricao":"Balancete referente ao mês de MARÇO 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"Balancete Mensal","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/publicacoes/108","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/arquivos/108/Balancete_Mensal__2026_0000001.pdf"},{"Id":"95","Numero":"09062026","Data":"2026-03-23","Descricao":"EXTRATO DE AVISO PRÉVIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA","Exercicio":"2026","Tipo":"Extrato","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/publicacoes/95","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/arquivos/95/EXTRATO_09062026_2026_0000001.pdf"}]