| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2026 | A EXMA SRA ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ - CMA O VEREADOR ERICK LOBATO MUNIZ DO PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB, COM ASSENTOS NESTA CASA DE LEIS E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DA TRAVESSA PROFESSOR OLIVEIRA, BAIRRO SETE MANGUEIRAS, CONFORME IMAGENS ABAIXO: | Erick Lobato Muniz | 04/05/2026 | Votação única |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | AUTOR: VEREADOR DIEGO MONTEIRO MELO ASSUNTO: INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CRIAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO ANIMAL NA REGIÃEO DOS LAGOS. SENHORA PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INICIAR ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS, VISANDO A CRIAÇÃO DE UM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO ANIMAL, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS CONJUNTAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO VETERINÁRIO, CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E COMBATE ÀS ZOONOSES. | Diego Monteiro Melo | 22/04/2026 | Votação única |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2026 | REQUERIMENTO Nº 017/2026-CMA, DO GABINETE DA VEREADORA ROBERTA DA MATTA, ASSUNTO: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PARA ESCAVAÇÃO DE TANQUES DESTINADOS À PISCICULTURA NAS COMUNIDADES. | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 13/04/2026 | Votação única |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2026 | A EXMA SRª ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO A MESA DIRETORA, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO CENSITÁRIO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS (CAES E GATOS) NO MUNICIPIO, ESPECIFICAMENTE AQUELES QUE POSSUEM TUTORES. | Diego Monteiro Melo | 13/04/2026 | Votação única |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | AUTORA: VEREADORA PRESIDENTE ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PISCICULTURA, COM APOIO À ESCAVACAO DE TANQUES E FOMENTO À CRIAÇAO DE PEIXES NO MUNICIPIO DE AMAPÁ/AP. | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 13/04/2026 | Votação única |