Exonerar Clarice de Oliveira dos Santos Costa—na Funçäo Gratificada de Secretåria Legislativo, CPC-IO, da Cåmara Municipal de Amapá, a partir de 08 dejaneiro de 2025.

Exonerar Fernando dos Santos Ferreira- na Funçäo Gratificada de Chefe de Segäo de Servico Gerais, CPC-II-030 da Cåmara Municipal de Amapå, a partir de 08 dejaneiro de 2025.

Informamos o serviço de HOME OFFICE dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, a partir do dia 01 de Agosto de 2024 até o dia 31 de Agosto de 2024, em virtude da realização de obras de reparos internos no prédio.

Cria SUBSIDIO DIFERENCIADO PARA MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Amapá, para remunerar funções atípicas dos demais vereadores. Art. 2º - Para o Presidente do Poder Legislativo um acréscimo de 40% com base no subsídio do vereador e para os demais membros da Mesa Diretora 30% com base no subsídio do vereador. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas nas disposições em contrário.

Cria Comissão Especial para os Procedimentos, Inscriçöes e Critérios para o Concurso Püblico para prover vagas no quadro de servidores Públicos da Cimara Municipal de Amapá, e dá outras providéncias.

Tornar ponto facultativo, âmbito da Câmara Municipal de Amapá, dia 12 e 14 de Fevereiro, emvirtude do feriado do dia 13 de fevereiro de 2024.

Cria a função de Chefe de Tecnologia e Informática na Câmara Municipal de Amapá, assim como criar como função de caráter permanente, dois cargos de Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Amapá.

Dispõe sobre alteração no Capítulo VII, das Pequenas Comunicações e Grandes Expedientes, nos Art. 93 e 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amapá.

Art. 1°- tornar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, dia 03 de novembro (Sexta-Feira) em virtude do feriado do dia 02 (Feriado Nacional, dia dos Finados).

Art. 1°- tornar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, dia 13 de outubro (Sexta-Feira) em virtude do feriado do dia 12 (Feriado Nacional, dia de Nossa Senhora de Aparecida Padroeira do Brasil).

Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Amapá, referente ao exercício de 2012.

Institui as Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Amapá, e de outras providências.

Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, e de outras providências

Art. 1°- tornar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, 08 de setembro (Sexta-Feira) em virtude do feriado do dia 07 (Feriado Nacional, Independência do Brasil).

EMENTA: Cria a escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Amapá e de outras providências.

Dispõe sobre Regulamentação da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Amapá, e outras providências.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Amapá, referente ao exercício de 2007.

Art. 1°- tornar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, 09 de junho de 2023 (Sexta-feira) em virtude do feriado do dia 08 (Feriado Nacional, Corpus Chisti).

Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Amapá, referente ao exercício de 2020.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Amapá, referente ao exercício de 2009.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Amapá, referente ao exercício de 2020.

Art. 1°- tornar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, 06 de abril (Quinta-Feira e Sexta-Feira) em virtude do feriado do dia 07 (Feriado Nacional, Paixão de Cristo).

Art. 1°- tornar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, no dia 20, 21 e 22 de fevereiro (Segunda-Feira, Terça-Feira e Quarta-Feira) em virtude do feriado do dia 21 de fevereiro (Carnaval).

Dispõe sobre constituição e composição das Comissões Legislativas permanentes da Câmara de Vereadores de Amapá para o Biênio de 2023/2024 e outras providências.

NOMEAR FRANCISCA NÚBIA CAMELO RODRIGUES DE ARAÚJO AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO.

Regulamenta a tabela de diárias da Câmara Municipal de Amapá, e dá outras providências.