AUTOR: VEREADOR DIEGO MONTEIRO MELO

ASSUNTO: ESTUDO PARA CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL.



O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR À MESA DIRETORA DESTA CASA
LEGISLATIVA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO, JURÍDICO E ORÇAMENTÁRIO COM A
FINALIDADE DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL.

AUTOR: VEREADOR DIEGO MONTEIRO MELO

ASSUNTO: INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CRIAÇÃO DE
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO ANIMAL NA REGIÃEO DOS LAGOS.

SENHORA PRESIDENTE,




O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL:



QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INICIAR ARTICULAÇÃO COM OS
MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS, VISANDO A CRIAÇÃO DE UM CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO ANIMAL, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER
POLÍTICAS PÚBLICAS CONJUNTAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO VETERINÁRIO, CONTROLE
POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E COMBATE ÀS ZOONOSES.

À EXCELENTISSIMA SENHORA


ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA


PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ

REQUERIMENTO N° 019/2026-GAB/CMA



A EXMA SRA

ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ - CMA

O VEREADOR ERICK LOBATO MUNIZ DO PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
- MDB, COM ASSENTOS NESTA CASA DE LEIS. REQUER APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO URBANO E
MANUTENÇÃO URBANISTA DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ, SR° LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORENO,
O SEGUINTE REQUERIMENTO:

A EXMA SRA

ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ - CMA



O VEREADOR ERICK LOBATO MUNIZ DO PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
- MDB, COM ASSENTOS NESTA CASA DE LEIS E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA
EXCELÊNCIA, REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DA TRAVESSA PROFESSOR OLIVEIRA,
BAIRRO SETE MANGUEIRAS, CONFORME IMAGENS ABAIXO:

REQUERIMENTO N° 021/2026-CMA



ASSUNTO: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE CURSOS
PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ.



COLEGIADOS DE VEREADORES,


A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,
VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,
REQUERER:

A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O
OBJETIVO DE DEBATER, IDENTIFICAR E DEFINIR AS PRINCIPAIS DEMANDAS POR CURSOS
PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PARCERIAS COM
ENTIDADES PÚBLICAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, COM FOCO NA CAPACITAÇÃO DE JOVENS E DA
POPULAÇÃO EM GERAL PARA INSERÇÃO MAIS RÁPIDA E QUALIFICADA NO MERCADO DE TRABALHO.