Designar JOYANNE CAMBRAIA ARAÚJO Vereadora desta Casa de Leis, para viajar até a cidade de Macapá, com o objetivo de participar de uma Reunião Partidária com a Deputada Alliny Serrão no período de 09 a 1 1 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contrato, e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, e considerando o disposto no artigo 117 da Lei n° 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR a servidora ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM, cargo/função: Assistente Administrativo, para exercer a função de fiscal do Termo de Contrato de inexigibilidade n° 2411/2025-CMA, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ e a V R DE LIMA CNPJ 55.247.140/0001-50, cujo objeto é a Contratação de empresa para a aquisição de materiais permanentes, com vigência de 03 de Dezembro de 2025. Art. 2° - Ao fiscal do contrato compete, dentre outras atribuições: · Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, verificando o cumprimento das cláusulas e condições estabelecidas; · Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato; · Informar ao gestor do contrato e à administração sobre quaisquer irregularidades ou descumprimentos verificados; · Zelar pelo bom andamento e qualidade dos serviços contratados. Art. 3° - O fiscal do contrato deverá observar, na execução de suas atividades, as disposições contidas na Lei n° 14.133/2021, bem como as demais normas aplicáveis ao caso. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Amapá, Palácio Vereador Lucimar Dos Passos, 03 de Dezembro de 2025.

Designar ROSELY DIAS PIRES SILVA - Vereadora desta Casa de Leis, para viajar até a cidade de Macapá, com o objetivo de participar de uma reunião partidária com o deputado Fabricio Furlan e receber uma moção de aplausos na Assembleia, no período de 27 a 29 de novembro de 2025.

Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá no dia 20 de novembro de 2025, em virtude do Feriado Nacional – Dia da Consciência Negra, com suspensão do expediente administrativo e legislativo.

A Presidente da Câmara Municipal de Amapá, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pelos Art. 7°, 8°, 27 e 80 do Regimento Interno desta Casa de Lei em consonância com Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Amapá e, considerando o contido na Resolução de n° 001/2015-CMA.

Exonerar a Servidora DANIELLY DE QUEIROZ PEREIRA, do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Amapá, com efeitos a partir do dia 17 de novembro.

Artigo 1º- Designar MAURÍCIO DE OLIVEIRA SUCUPIRA - Vereador desta Casa de Leis, para viajar até a cidade de Macapá, com o objetivo de participar de uma Reunião institucional com o senador Lucas, no dia 04 de novembro de 2025.

LIQUIDAÇÃO DE DIÁRIAS PARA O VEREADOR MAURICIO DE OLIVEIRA SUCUPIRA, NOS DIAS 03 E 04 DE NOVEBRO-2025, PARA O MUNICIPIO DE MACAPÁ, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO INSTITUCIONAL COM O SENADOR LUCAS, CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº 0048-2025.

Art. 1° - Em virtude do feriado do Dia do Servidor Público e em concordância com o Decreto n° 243, informa que o feriado do dia 28 de outubro ( Dia do servidor público), foi transferido para o dia 27 de outubro (segunda-feira).

DESIGNAR a servidora ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM, cargo/função: Assistente Administrativo - Matrícula: 982272, para exercer a função de fiscal do Termo de Contrato de inexigibilidade n° 004/2025-CMA, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ e a LORRAN TELES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ: 47.595.678/0001-28, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços jurídicos, com vigência de 23 de outubro de 2025 a 22 de outubro de 2026.

Art. 1° – Em virtude do feriado municipal e em concordância com o Decreto n° 075, fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá no dia 22 de outubro de 2025 (quarta-feira).

DESIGNAR Equipe de Planejamento para atuar no processo de inexigibilidade de licitação destinado à contratação de Escritório de Advocacia especializado.

nomear para compor o quadro funcional da câmara municipal de amapá, no cargo ASSESOR JURÍDICO.

Tornar sem efeito, a partir de 02 de outubro de 2025, a Resolução nº 004/2025 - CMA, de autoria da Mesa Diretora, que “autoriza celebração de convênio entre a Câmara Municipal de Amapá e o Banco do Brasil S.A., visando à concessão de empréstimos e/ou financiamentos consignados em folha de pagamento aos servidores efetivos, comissionados, aposentados, pensionistas e agentes políticos vinculados a esta Casa de Leis, e dá outras providências.

Nomear INGRED OLIVEIRA DE SOUSA, na função gratificada de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal de Amapá.

EXONERAÇÃO, Agente: PRICILA NEGRÃO MACIEL, Cargo: DIRETORA LEGISLATIVA, Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ

Artigo 1º - Nomear CHRISLANNE DOS SANTOS SANTOS SOBRAL, na função gratificada de Auxiliar de Serviços Gerais, da Câmara Municipal de Amapá, a contar do dia 01 de setembro de 2025.

Art. 1º Exonerar, a contar do dia 01 de setembro de 2025; TAYLANE DOS SANTOS, em função gratificada de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Amapá.

Derteminar o arquivamento definitivo do Processo Legislativo de julgamneto de Contas da Prefeitura municipal de Amapá nº 001/2025-CMA, com asb devidas anotações e remessa ao arquivo da Câmara minicipal.

Art. 1° Nomear as seguintes vereadoras para compor a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Amapá: I - Procuradora Especial da Mulher: Rosely Piris Dias. II - Primeira Procuradora Adjunta: Joyanne Cambraia Araújo. III - Segunda Procuradora Adjunta: Ivanete Alves Ferreira.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, Estado do
Amapá, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do
Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, e considerando o disposto
no artigo 117 da Lei n° 14.133/2021, RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR a servidora JUCIANO ALMEIDA TAVARES, cargo/função: Chefe de
TI, para exercer a função de fiscal do Termo de Contrato de inexigibilidade n° 1606/2025-
CMA, celebrado entre a CAMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ e a T LOPES LTDA
CNPJ 25.587.951/0001-41, cujo objeto é a Contratação de empresa para a aquisição de
materiais permanentes, com vigência de 17 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
Art. 2° - Ao fiscal do contrato compete, dentre outras atribuições:
· Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, verificando o cumprimento das
cláusulas e condições estabelecidas;
· Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do
contrato;
· Informar ao gestor do contrato e à administração sobre quaisquer irregularidades
ou descumprimentos verificados;
· Zelar pelo bom andamento e qualidade dos serviços contratados.
Art. 3° - O fiscal do contrato deverá observar, na execução de suas atividades, as
disposições contidas na Lei n° 14.133/2021, bem como as demais normas aplicáveis ao
caso.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Amapa, Palacio Vereador Lucimar Dos Passos, 27 de Julho de 2025

Determinar o arquivamento definitivo do Processo Político-Administrativo n° 002/2025-CMA, com a devida baixa nos registros competentes.

Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá nos dias 19 de junho de 2025 (quinta-feira) e no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira) em virtude ao ponto facultativo, cóm suspensão do expediente administrativo e legislativo.

fica decretado recesso na câmara municipal de Àmapa no dia 15 de setembro de 2025 (Segunda-Feira) em virtude do ponto facultativo, com suspensão do expediente administrativo e legislativo.

Nomear ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de licitação.

A PRESIDENTE DA. CAMARA MUNICIPAL DE AMARA, Eutado do Amagi, no use de sm atribuiços logalt,
aspedialmente asgievistasna lei Orginica Munidipale no Regimento Interno da Cimara,

RESOLVE:

Art. I' Desigrar a Sra. Alyne Christins Duarie Nahum gara eaicor a fancao de Agonta de Cantrataçilo
da Clrata Municipal de Amapa, campesndo-he a conduplio des praceuies de cantrataçlia poblica, no
termas da lagidação vigerte.

Art.2' Compete à Agorte de Contrataçlio, dentre outras atribuiçõos previtas na Lei n 34.133/2021:
I- condurir es precedi mentos licitasdrios;
I -recober, ecamirr a julgar decumentos relativos à contrataçães;
Il- promoeor os ato neeceudrias à seleçlo da propoita mals vantajoux
W -aegurar a eburvancia dos principios que regam a Adminiraçla Pública. III - promover os atos necessários à seleção da proposta mais vantajosa;
IV - assegurar a observância dos princípios que regem a Administração Pública.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Amapá, em 09 de junho de 2025.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, Estado do Amapa, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, RESOLVE:

Art. 1° Designar a Sra. Allyne Christine Duarte Nahum para exercer a funcao de Agente de Contratacao
da Câmara Municipal de Amapá, competindo-lhe a condução dos processos de contratação pública, nos
termos da legislação vigente.

Art. 2° Compete a Agente de Contratacao, dentre outras atribuicoes previstas na Lei n° 14.133/2021:

I - conduzir os procedimentos licitatórios;

Il - receber, examinar e julgar documentos relativos às contrataçoes;

III - promover os atos necessarios à selecao da proposta mais vantajosa;

IV - assegurar a observância dos princípios que regem a Administracao Pública. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5° Revogam-se as disposicões em contrário.

Gabinete da Presidencia da Camara Municipal de Amapa, em 09 de junho de 2025.

Nomear, Sra. Allyne Christine Duarte Nahu.

EXONERAR POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO NA DATA DE PUBLICAÇÂO DESTA PORTARIA, A SRA. JAMILLY MORAIS DE MORAIS.

Conceder 30 dias de férias consecutivos ao servidor ADALBERTO QUARESMA DOS SANTOS.