Conceder 30 dias de férias consecutivos ao servidor Adanilson Ferreira Vaz.

FICA DECRETADO RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL AMAPÁ NO DIA 15 DE MAIO DE 2025( QUINTA-FEIRA).

CONFORME O ART 80, § 1º REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, A SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), REALIZAR-SE-Á NO DIA 06 DE MAIO ( TERÇA-FEIRA).

FICA DECRETADO RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁNO DIA 18 DE ABRIL DE 2025.

LIQUIDAÇÃO REFERENTE A (02) DUAS DIÁRIAS AO VEREADOR ERICK LOBATO MUNIZ, NO PERIODO DE 07 E 08 DE ABRIL, AO MUNIICPIO DE MACAPÁ, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 09/2025-CMA E PROCESSO Nº 039/2025-CMA, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LORRAN BARRETO E SENADOR LUCAS BARRETO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA CASA DE LEIS.

Nomear TAYLANE DOS SANTOS, na função gratificada de auxiliar de serviços gerais, da câmara municipal de Amapá.

LIQUIDAÇÃO REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDORA JAMILLY MORAIS DE MORAIS, NO PERÍODO DE 28 DE MARÇO DE 2025, CONFORME PORTARIA Nº 007/2025-CMA E PROCESSO Nº 035/2025-CMA

LIQUIDAÇÃO REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR JUCIANO ALMEIDA TAVARES, NO PERÍODO DE 28 DE MARÇO DE 2025, CONFORME PORTARIA Nº 006/2025-CMA E PROCESSO Nº 036/2025-CMA

Nomear Pricila Negão Maciel, na função gratificada de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal de Amapá.

LIQUIDAÇÃO REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS FORA DO ESTADO (BRASILIA) DA PRESIDENTE ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA, NO PERÍODO DE 25 E 26 DE MARÇO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA REUNIÃO COM LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E O SEMINÁRIO DE MARGEM EQUATORIAL E POLITICAS PUBLICAS,CONFORME PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 005-2025.

Nomear Pricila Negão Maciel, na função gratificada de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal de Amapá.

Errata referente a portaria n° 021 de 12 de Março de 2025, publicado no diário oficial da prefeitura municipal.

Constituir a comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme ato da mesa diretora n° 006/2025-CMA.

CONSTITUIR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMNETO ECONÔNOMICO E RURAL, MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, CONFORME O ATO DA MESA DIRETORA Nº 006/2025-CMA.

Constituir a cpmissão de desenvolvimento social, Direitos Humanos e de Cidadania, do menor, da muler e minorias, conforme o ato da mesa diretora nº 006/2025-CMA.

Constituir a Comissão de Ética e Decoro parlamentar, conforme Ato da Mesa Diretora no 006/2025-CMA. Artigo 2º - A Comissäo de Ética e Decoro Parlamentar, será composta pelos vereadores: Ver.. Rosely Dias Piris Silva — Presidente Ver. Erick Lobato Muniz — Membro Efetivo Ver. Mauricio de Oliveira Sucupira - Membro Efetivo Ver. Marcelino Lobato Sucupira Filho — Membro Suplente

Constituir a Comissio de Finangas, Orgamcnto, Tributagäo, Fiscalização Financeira e Controle, conforme Ato da Mesa Diretora no 006/2025-CMA. Artigo 2ª - A Comissäo de Finanças, Orçamento, Tributaçäo, Fiscalização Financeira e Controle, será composta pelos vereadores: Ver. Erick Lobato Muniz - Presidente Ver. Marcelino Lobato Sucupira Filho — Secretário Ver. Renato Sales Marques - Membro

LIQUIDAÇÃO REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS A VEREADORA JOYANNE CAMBRAIA ARAUJO, NO PERÍODO DE 12 E 13 DE MARÇO DE 2025, CONFORME PORTARIA Nº 08/2025-CMA E PROCESSO Nº 022/2025-CMA

Exonerar SIMONE ALVES DE OLIVEIRA, na gratificada de Secretária de Finanças, da Câmara Munícipal de Amapá.

Fica decretado recesso na Câmara Munícipal de Amapá no dia 3 de margo de 2025 (segunda-feira de Carnaval), com suspensäo do expediente administrativo e legislativo.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACAPÁ/AP, NO DIA 12/02/2025, A FIM DE

LIQUIDAÇÃO DE DESPESA COM DIÁRIA DA VEREADORA JOYANNE CAMBRAIA ARAUJO PARA O MUNICIPIO DE MACAPÁ, NO DIA 13-02-2025, CONFORME PORTARIA Nº 004-2025 E PROCESSO Nº 0012-2025 CMA.

DESIGNAR MAURÍCIO DE OLIVEIRA SUCUPIRA- VEREADOR DESTA CASA DE LEIS PARA VIAJAR ATÉ MACAPÁ

dESIGNAR ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA - VEREADORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS PARA VIAJA ATÉ MACAPA

Nomear SIMONE ALVES DE OLIVEIRA, na funçäo gratificada de Secretária de Financas, da Câmara Municipal de Amapá.

Artigo 10 - A Câmara Municipal de Amapá, reunir-se á ordinariamente, nos periodos de 21 de fevereiro a 27 de junho e de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2025, de acordo com o seguinte calendário mensal. FEVEREIRO 17 MARCO 07 E 21 ABRIL 11 E 25 MAIO 02 E 16 JUNHO 13 E 27 JULHO RECESSO AGOSTO 15 E 29 SETEMBRO 12 E 26 OUTUBRO 10 E 24 NOVEMBRO 14 E 28 DEZEMBRO 05 E 19

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, Estado do
Amapá, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do
Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, e considerando o disposto no
artigo 117 da Lei n° 14.133/2021, RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR a servidora JAMILLY MORAIS DE MORAIS, cargo/função:
Assistente Administrativo, para exercer a função de fiscal do Termo de Contrato de
inexigibilidade n° 002/2025-CMA, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE
AMAPÁ e a GEISE D R DANTAS CNPJ 53.382.424/0001-24, cujo objeto é a
Contratação de empresa para a prestação de serviços contábeis, com vigência de 02 de
Fevereiro de 2025 a 02 de Fevereiro de 2026.
Art. 2° - Ao fiscal do contrato compete, dentre outras atribuições:
· Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, verificando o cumprimento das
cláusulas e condições estabelecidas;
· Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do
contrato;
· Informar ao gestor do contrato e à administração sobre quaisquer irregularidades
ou descumprimentos verificados;
· Zelar pelo bom andamento e qualidade dos serviços contratados.
Art. 3° - O fiscal do contrato deverá observar, na execução de suas atividades, as
disposições contidas na Lei n° 14.133/2021, bem como as demais normas aplicáveis ao
caso.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, DÊ-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Amapá, Palácio Vereador Lucimar Dos Passos, 03 de Fevereiro
de 2025.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, Estado do
Amap, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Organica do
Municipio e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, e considerando o disposto
no artigo 117 da Lei n° 14.133/2021, RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR a servidora JAMILLY MORAIS DE MORAIS, cargo/funçao:
Assistente Administrativo, para exercer a função de fiscal do Termo de Contrato de
inexigibilidade n° 002/2025-CMA, celebrado entre a CAMARA MUNICIPAL DE
AMAPA e a GEISE D R DANTAS CNPJ 53.382.424/0001-24, cujo objeto è a
Contratação de empresa para a prestação de serviços contabeis, com vigencia de 02 de
Fevereiro de 2025 a 02 de Fevereiro de 2026.
Art. 2° - Ao fiscal do contrato compete, dentre outras atribuições:
+ Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, verificando o cumprimento das
clausulas e condições estabelecidas;
+ Anotar em registro proprio todas as ocorrências relacionadas à execução do
contrato;
+ Informar ao gestor do contrato e à administração sobre quaisquer irregularidades
ou descumprimentos verificados;
+ Zelar pelo bom andamento e qualidade dos serviços contratados.
Art. 3° - O fiscal do contrato deverá observar, na execução de suas atividades, as
disposições contidas na Lei n° 14.133/2021, bem como as demais normas aplicaveis ao caso.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Camara Municipal de Amapa, Palácio Vereador Lucimar Dos Passos, 03 de Fevereiro de
2025.

Designar o servidor Juciano Almeida Tavares, para exercer a função de ouvidor da Câmara Municipal de Amapá.

Nomear a Comissäo Permanente de Licitagöes - CPL, a qual será responsåvel pela instauragäo de processos para contratagäo de servicos, compras em geral, obras e alienagöes, praticando todos os atos necessårios ao processo licitatório de acordo com as determinagöes contidas na legislaqäo vigente e aplicävel no ämbito do Munícipio de Amapá, a qual fica assim constituida: I - Jamilly Morais de Morais - PRESIDENTE II - Juciano Almeida Tavares - SECRETARIO Ill - Adanilson Ferreira Vaz - MEMBRO.