| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2026 |
A Exma Sra
Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Presidente da Câmara Municipal de Amapá - CMA
O Vereador Erick Lobato Muniz do Partido Movimento Democrático Brasileiro
- MDB, com assentos nesta Casa de Leis e no uso de suas atribuições
constitucionais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao
Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Obras,
solicitando a realização de serviços de limpeza da Travessa Professor Oliveira,
Bairro Sete Mangueiras, conforme imagens abaixo: |
04/05/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2026 |
A Exma Sra
Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Presidente da Câmara Municipal de Amapá - CMA
O Vereador Erick Lobato Muniz do Partido Movimento Democrático Brasileiro
- MDB, com assentos nesta Casa de Leis e no uso de suas atribuições
constitucionais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao
Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Obras,
solicitando a realização de serviços de limpeza da Travessa Professor Oliveira,
Bairro Sete Mangueiras, conforme imagens abaixo: |
04/05/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2026 |
A Exma Sra
Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Presidente da Câmara Municipal de Amapá - CMA
O Vereador Erick Lobato Muniz do Partido Movimento Democrático Brasileiro
- MDB, com assentos nesta Casa de Leis e no uso de suas atribuições
constitucionais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao
Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Obras,
solicitando a realização de serviços de limpeza da Travessa Professor Oliveira,
Bairro Sete Mangueiras, conforme imagens abaixo: |
04/05/2026 |
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| INDICAÇÃO: 11/2026 |
AUTOR: Vereador Diego Monteiro Melo
ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo a adoção de medidas para criação de
Consórcio Intermunicipal de Saúde e Proteção Animal na Regiãeo dos lagos.
Senhora Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente indicar ao Chefe do Poder Executivo
Municipal:
Que sejam adotadas as providências necessárias para iniciar articulação com os
municípios da Região dos Lagos, visando a criação de um Consórcio
Intermunicipal de Saúde e Proteção Animal, com o objetivo de desenvolver
políticas públicas conjuntas voltadas ao atendimento veterinário, controle
populacional de cães e gatos e combate às zoonoses. |
22/04/2026 |
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| INDICAÇÃO: 11/2026 |
AUTOR: Vereador Diego Monteiro Melo
ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo a adoção de medidas para criação de
Consórcio Intermunicipal de Saúde e Proteção Animal na Regiãeo dos lagos.
Senhora Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente indicar ao Chefe do Poder Executivo
Municipal:
Que sejam adotadas as providências necessárias para iniciar articulação com os
municípios da Região dos Lagos, visando a criação de um Consórcio
Intermunicipal de Saúde e Proteção Animal, com o objetivo de desenvolver
políticas públicas conjuntas voltadas ao atendimento veterinário, controle
populacional de cães e gatos e combate às zoonoses. |
22/04/2026 |
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| INDICAÇÃO: 11/2026 |
AUTOR: Vereador Diego Monteiro Melo
ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo a adoção de medidas para criação de
Consórcio Intermunicipal de Saúde e Proteção Animal na Regiãeo dos lagos.
Senhora Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente indicar ao Chefe do Poder Executivo
Municipal:
Que sejam adotadas as providências necessárias para iniciar articulação com os
municípios da Região dos Lagos, visando a criação de um Consórcio
Intermunicipal de Saúde e Proteção Animal, com o objetivo de desenvolver
políticas públicas conjuntas voltadas ao atendimento veterinário, controle
populacional de cães e gatos e combate às zoonoses. |
22/04/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2026 |
Requerimento nº 017/2026-CMA, do Gabinete da vereadora Roberta da
Matta, Assunto: Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural, solicitando a elaboração e apresentação de
cronograma de execução para escavação de tanques destinados à piscicultura
nas comunidades. |
13/04/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2026 |
Requerimento nº 017/2026-CMA, do Gabinete da vereadora Roberta da
Matta, Assunto: Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural, solicitando a elaboração e apresentação de
cronograma de execução para escavação de tanques destinados à piscicultura
nas comunidades. |
13/04/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2026 |
Requerimento nº 017/2026-CMA, do Gabinete da vereadora Roberta da
Matta, Assunto: Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural, solicitando a elaboração e apresentação de
cronograma de execução para escavação de tanques destinados à piscicultura
nas comunidades. |
13/04/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2026 |
A Exma Srª
Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Presidente da Camara Municipal de Amapá
Senhora Presidente, Nos termos regimentais, requeiro a Mesa Diretora, apos
ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo
Municipal, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja realizado um
levantamento censitário dos animais domésticos (caes e gatos) no municipio,
especificamente aqueles que possuem tutores. |
13/04/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2026 |
A Exma Srª
Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Presidente da Camara Municipal de Amapá
Senhora Presidente, Nos termos regimentais, requeiro a Mesa Diretora, apos
ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo
Municipal, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja realizado um
levantamento censitário dos animais domésticos (caes e gatos) no municipio,
especificamente aqueles que possuem tutores. |
13/04/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2026 |
A Exma Srª
Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Presidente da Camara Municipal de Amapá
Senhora Presidente, Nos termos regimentais, requeiro a Mesa Diretora, apos
ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo
Municipal, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja realizado um
levantamento censitário dos animais domésticos (caes e gatos) no municipio,
especificamente aqueles que possuem tutores. |
13/04/2026 |
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| INDICAÇÃO: 09/2026 |
Autora: Vereadora Presidente Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Assunto: Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Incentivo à
Piscicultura, com apoio à escavacao de tanques e fomento à criaçao de peixes no
Municipio de Amapá/AP. |
13/04/2026 |
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| INDICAÇÃO: 09/2026 |
Autora: Vereadora Presidente Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Assunto: Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Incentivo à
Piscicultura, com apoio à escavacao de tanques e fomento à criaçao de peixes no
Municipio de Amapá/AP. |
13/04/2026 |
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| INDICAÇÃO: 09/2026 |
Autora: Vereadora Presidente Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Assunto: Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Incentivo à
Piscicultura, com apoio à escavacao de tanques e fomento à criaçao de peixes no
Municipio de Amapá/AP. |
13/04/2026 |
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